AVISO LEGAL

1. Informações legais e aceitação

O site www.baezaonline.com (doravante, Portal), é posto à disposição dos usuários pela entidade titular e responsável, Baeza, SA (doravante, Baeza), com a finalidade de prestar informações e cumprir com as obrigações estabelecidas na Lei Orgânica 34/2002, de 11 de junho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (doravante, LSSICE) e demais normativas aplicáveis, bem como estabelecer as condições de uso e contratação.

Em cumprimento ao dever de informação regulado no art. 10 LSSICE, nossos dados são os seguintes:

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  • CIF: A-92388776
  • Endereço fiscal na Av. Velázquez, cruzamento Aeropuerto S/N, 29004 (Málaga)
  • Telefone: 951919121
  • E-mail: info@baeza-sa.com
  • Site: www.baezaonline.com

2. Propriedade intelectual

O conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, ícones, software e qualquer outro material, são propriedade da Baeza, SA ou de seus licenciadores. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado dos conteúdos sem o consentimento prévio por escrito da Baeza, SA

3. Condições de uso

Este aviso legal estabelece as condições gerais que regem o acesso e a utilização deste site, doravante denominado "Portal". A utilização do Portal implica a aceitação expressa e plena das presentes condições gerais na versão publicada no momento em que o utilizador acede ao Portal, sem prejuízo das condições particulares que possam ser aplicáveis ​​a alguns dos serviços específicos do sítio web.

A Baeza coloca à disposição de qualquer pessoa, física ou jurídica, profissionais e fornecedores, o acesso, a navegação, a utilização ou a participação nos serviços, gratuitos ou pagos, desenvolvidos por meio do Portal, assumindo a condição de usuário (doravante e indistintamente, o Usuário ), e como tal, por meio do referido acesso, se compromete a observar e cumprir rigorosamente o disposto no presente, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável, obrigando-se, assim, a fazer um uso correto do Portal.

A utilização do Portal implica a aceitação de todas as condições de uso (que poderão ser modificadas a qualquer momento pela Baeza, sem aviso prévio), que regulam os serviços prestados pela Baeza, que o usuário declara conhecer e aceitar expressa e integralmente, desde o momento em que acessa o Portal e os serviços acima mencionados, momento a partir do qual adquire a condição de Usuário dos mesmos. O acesso ao site é de exclusiva responsabilidade do usuário, que se compromete a fazer uso adequado dos serviços e conteúdos oferecidos, em conformidade com a legislação vigente, os bons costumes e a ordem pública. O Usuário será responsável perante a Baeza ou terceiros por quaisquer danos que possam surgir em decorrência do descumprimento desta obrigação.

Alguns serviços do Portal acessíveis aos utilizadores da Internet ou exclusivamente para clientes da BAEZA, SA podem estar sujeitos a condições, regulamentos e instruções específicas que, no seu caso, substituem, complementam e/ou modificam o presente Aviso Legal e que deverão ser aceites pelo Utilizador antes da prestação do serviço correspondente.

4. Responsabilidades

A Baeza não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso das informações contidas neste site, nem por quaisquer danos causados ​​por vírus informáticos ou violações de segurança no site. Também não é responsável por quaisquer links para sites externos que possam aparecer no site, pois não tem controle sobre o conteúdo desses sites.

5. Confidencialidade e proteção de dados

De acordo com a legislação vigente em matéria de proteção de dados (como o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais), a Baeza compromete-se a tratar as informações pessoais dos seus clientes de forma confidencial. Os dados pessoais fornecidos serão utilizados exclusivamente para a gestão de relações comerciais, de acordo com os termos estabelecidos em nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade e licença de produtos e serviços

Os produtos e serviços oferecidos pela Baeza estão sujeitos aos termos específicos acordados com cada cliente. Nenhuma informação contida neste site deve ser considerada uma oferta vinculativa, e os termos específicos de cada contrato prevalecerão sobre as disposições gerais contidas neste aviso legal.

7. Jurisdição e lei aplicável

Os termos de uso e este aviso legal serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização deste site, as partes submetem-se aos tribunais competentes de Málaga.

8. Modificação das condições

A Baeza reserva-se o direito de modificar estas condições a qualquer momento, publicando as alterações nesta página. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este aviso para estar ciente de quaisquer atualizações.

9. Contacto

Para cualquier duda o consulta relacionada con este aviso legal, los usuarios pueden ponerse en contacto con nosotros a través del correo electrónico: info@baeza-sa.com.